py3cvsnewsworld WordPress.com

RACISMO ou INJÚRIA RACIAL?…Estatuto, ECA…

RACISMO ou INJÚRIA RACIAL: …são bem diferentes!

…“A questão mais debatida no meio jurídico é a distinção entre injúria racial e racismo, onde uma começa e a outra termina. A questão é mais simples do que se pensa. Há a injúria racial quando as ofensas de conteúdo discriminatório são empregadas a pessoa ou pessoas determinadas. . Ex.: negro fedorento, judeu safado, baiano vagabundo, alemão azedo, etc. Tal crime está disposto no artigo 140, § 3º do CP.

…O crime de Racismo constante do artigo 20 da Lei nº 7.716/89 somente será aplicado quando as ofensas não tenham uma pessoa ou pessoas determinadas, e sim venham a menosprezar determinada raça, cor, etnia, religião ou origem, agredindo um número indeterminado de pessoas. Ex.: negar emprego a judeus numa determinada empresa, impedir acesso de índios a determinado estabelecimento, impedir entrada de negros em um shopping, etc.

 

…o crime de racismo é imprescritível e inafiançável, enquanto que o de injúria racial o réu pode responder em liberdade, desde que pague a fiança, e tem sua prescrição determinada pelo art. 109, IV do CP em oito anos;

http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10641516/artigo-5-da-constituicao-federal-de-1988

 

injúria

 Injúria racial e não racismo!

 

…TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI!!!

o ECA, o Estatuto do Desarmamento, Cotas pra negros é racismo!, é separar o branco do negro…nada foi o resultado esperado!…aí diz-se que existe segregação racial.

O ECA:

ECA

…disparou a criminalidade, os menores infratores e reincidentes, protegidos pelo Estado…o pai, a mãe, a professora, agora são meros passaportes…o Estado vai educar…

desarmamento

DESARMAMENTO:

…aumentou a criminalidade!

COTAS:

cotas

…e agora Doutor!!!

 

CVS

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s